A Rico Prado Lobo Flores toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação vigente. As informações abaixo detalham as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como as medidas adotadas para assegurar a proteção das informações.

Esta Política de Privacidade constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade, mantido e operado pela Rico Prado Lobo Flores, razão social Rico Prado Lobo EIR, inscrita no CNPJ nº 25.057.797/0001-94.

CONTATO – SAC
Caso o Cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento relacionado a esta Política de Privacidade, a Rico Prado Lobo Flores disponibiliza seu Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por meio do seguinte canal:

WhatsApp: (11) 98587-3878

Em todos os casos, o Cliente receberá, por meio do mesmo canal, uma confirmação imediata do recebimento da solicitação, que será respondida em até 5 (cinco) dias úteis.

COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DE DADOS PESSOAIS
Conta de Acesso
A Rico Prado Lobo Flores oferece duas formas de registro no site:

Uso de conta de provedor seguro (Apple, Google, etc.):
A autenticação via contas sociais permite ao Cliente criar uma conta com apenas um clique. Nesses casos, são coletadas apenas informações públicas básicas do perfil, de forma segura e com possibilidade de autenticação em dois fatores. A segurança da conta não é comprometida, mesmo em outros sites que utilizem as mesmas credenciais.

Registros de Acesso
São armazenadas informações como IP, páginas acessadas, datas, horários e dispositivo utilizado, conforme determina a legislação vigente. Estes dados podem ser usados em investigações de atividades ilícitas.

Outras formas de coleta
A Rico Prado Lobo Flores poderá coletar outros dados fornecidos voluntariamente pelo Cliente durante a navegação ou por meio de contato com o SAC. Também poderá acessar bases públicas ou privadas para validar informações cadastrais.

Outras finalidades:

• Atualização cadastral;
• Garantia da segurança do Cliente;
• Respostas a solicitações;
• Informações sobre alterações nas Políticas;
• Elaboração de estatísticas anônimas para aprimorar o site;
• Cumprimento de determinações judiciais;
• Defesa dos direitos da Rico Prado Lobo Flores.

GUARDA DOS DADOS
Todos os dados são armazenados em bases seguras e acessados apenas por sistemas automatizados ou pessoal autorizado. Caso o Cliente solicite a exclusão de seus dados, a Rico Prado Lobo Flores poderá mantê-los em backup por até 6 (seis) meses, para cumprimento de obrigações legais.

COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
A Rico Prado Lobo Flores não compartilha, vende ou aluga os dados pessoais de seus Clientes, exceto:

• Com parceiros comerciais (transportadoras, processadoras de pagamento), exclusivamente para viabilizar a conclusão da compra. Esses parceiros estão obrigados por contrato a manter confidencialidade e segurança;
• Mediante ordem judicial, limitando-se àquilo que for expressamente requerido.

DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO
Solicitamos que os Clientes não enviem conteúdos não solicitados (ideias, projetos, criações pessoais, etc.). Tais materiais serão descartados automaticamente. O uso eventual desses conteúdos pela Rico Prado Lobo Flores não implicará obrigação de compensação, conforme prevê a legislação de direitos autorais vigente.

DIREITOS DO CLIENTE
O Cliente pode editar, atualizar ou remover seus dados a qualquer momento por meio do site. Dados removidos serão mantidos por até 6 (seis) meses para cumprimento de obrigações legais e, posteriormente, descartados definitivamente.

DADOS DE MENORES DE IDADE
O site não é direcionado a menores de 18 anos. Contudo, como não há conteúdo restritivo, o acesso não é bloqueado. A Rico Prado Lobo Flores não solicita, intencionalmente, dados de menores. Caso sejam inseridos, o responsável legal poderá solicitar a exclusão imediata dos dados.

TERMOS DE USO

1. APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÕES

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Rico Prado Lobo Flores.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Rico Prado Lobo Flores e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Rico Prado Lobo Flores faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: SAC. Serviço de Atendimento Rico Prado Lobo Flores é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Rico Prado Lobo Flores por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra.
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Rico Prado Lobo Flores. A Rico Prado Lobo Flores;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Rico Prado Lobo Flores, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Rico Prado Lobo Flores. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente a Política de Privacidade, e a Política de Segurança, todas disponíveis no Site e acessíveis através dos links localizados no rodapé da página.;
Propriedade Intelectual da Rico Prado Lobo Flores. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Rico Prado Lobo Flores, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Rico Prado Lobo Flores, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por Rico Prado Lobo Flores, hospedado no domínio [ricopradoloboflores.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Rico Prado Lobo Flores sob qualquer meio ou forma;
(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Rico Prado Lobo Flores ou de terceiros;
(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Rico Prado Lobo Flores ou a outros Usuários;
(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Rico Prado Lobo Flores (inclusive de Propriedade Intelectual da Rico Prado Lobo Flores) e/ou de terceiros;
(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Rico Prado Lobo Flores (inclusive de Propriedade Intelectual da Rico Prado Lobo Flores) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
(xi) utilizar o domínio da Rico Prado Lobo Flores para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Rico Prado Lobo Flores ou terceiros;
(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Rico Prado Lobo Flores de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Rico Prado Lobo Flores poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. CADASTRO DE CLIENTES

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Rico Prado Lobo Flores e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Rico Prado Lobo Flores se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Rico Prado Lobo Flores poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Rico Prado Lobo Flores em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Rico Prado Lobo Flores dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. OFERTA DE PRODUTOS

Informações. A Rico Prado Lobo Flores disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Rico Prado Lobo Flores disponibiliza entrega, nos termos do item 6 da, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Rico Prado Lobo Flores poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento Rico Prado Lobo Flores).

6. ESTOQUE

A Rico Prado Lobo Flores possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Rico Prado Lobo Flores, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Rico Prado Lobo Flores compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Rico Prado Lobo Flores entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. PROMOÇÕES

Realização. A Rico Prado Lobo Flores poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Rico Prado Lobo Flores recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento Rico Prado Lobo Flores).

8. ACOMPANHAMENTO DE COMPRA

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Rico Prado Lobo Flores disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Rico Prado Lobo Flores por meio dos canais de atendimento do SAC (Serviço de Atendimento Rico Prado Lobo Flores).

9. ENTREGA

A Rico Prado Lobo Flores dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

10. GARANTIAS

Apesar dos melhores esforços da Rico Prado Lobo Flores no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Rico Prado Lobo Flores tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Rico Prado Lobo Flores se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

11. RESPONSABILIDADES

A Rico Prado Lobo Flores engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Rico Prado Lobo Flores ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Rico Prado Lobo Flores sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

12. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Rico Prado Lobo Flores sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Rico Prado Lobo Flores recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Rico Prado Lobo Flores não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

13. APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Rico Prado Lobo Flores não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados. Vale ressaltar que o Site é escaneado diariamente e verificado pelo famoso serviço de proteção McAfee e também possui certificado de segurança SSL, que criptografa sua comunicação com nosso servidor, mantendo você sempre protegido. Portanto, a possibilidade de infecção através de nosso site e extremamente baixa ou nenhuma.

14. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Rico Prado Lobo Flores ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio [bemmequer.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Rico Prado Lobo Flores, é de propriedade da Rico Prado Lobo Flores ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Rico Prado Lobo Flores, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Rico Prado Lobo Flores. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Rico Prado Lobo Flores sem a autorização prévia e por escrito da Rico Prado Lobo Flores. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Rico Prado Lobo Flores não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Rico Prado Lobo Flores ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Rico Prado Lobo Flores uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

15. COMUNICAÇÕES E SAC

Caso nosso Cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Segurança e Privacidade, a Rico Prado Lobo Flores disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Cliente desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo e em acordo com os horários de funcionamento:
(a) Pelo telefone 11 98587-3878, segunda a sexta das 09h00 às 19h00 e Sábados, 10h00 às 18h00;
(c) Por e-mail para a Rico Prado Lobo Flores , acompanhado das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Rico Prado Lobo Flores disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Privacidade e Segurança. Da mesma forma, todas as comunicações que a Rico Prado Lobo Flores desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Rico Prado Lobo Flores. Excepcionalmente, a Rico Prado Lobo Flores poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

16. DURAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Rico Prado Lobo Flores. A Rico Prado Lobo Flores reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

17. ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

A Rico Prado Lobo Flores poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Rico Prado Lobo Flores. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Rico Prado Lobo Flores por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC (Serviço de Atendimento Rico Prado Lobo Flores). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

18. IDIOMA

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Rico Prado Lobo Flores poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Rico Prado Lobo Flores. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

19. DIVERSOS

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Rico Prado Lobo Flores não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Rico Prado Lobo Flores fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Rico Prado Lobo Flores inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e tipo de material utilizado. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição, bem como a indicação de faixa etária quando for o caso. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento Rico Prado Lobo Flores).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Rico Prado Lobo Flores tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

20. LEI APPLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O Site é controlado, operado e administrado pela Rico Prado Lobo Flores na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Rico Prado Lobo Flores e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.